TERMOS E CONDIÇÕES

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, empresa que atua em produção e confecção bolos, doces e salgados sem proteínas e derivados do leite, sem ovos, sem açúcar refinado e com opções sem glúten e sem soja. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não se responsabiliza por traços devido aos processamentos dos alimentos não serem realizado em uma cozinha estéril.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.


O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos serviços e produtos deste Site. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela COMENDO MELHOR E SAUDAVEL implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo.

Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre COMENDO MELHOR E SAUDAVEL e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, seus conteúdos, serviços ou produtos fornecidos por ou através deste Site. Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do Site COMENDO MELHOR E AUDAVEL fica ciente e concorda que ao utilizar o site da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras. As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo: USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela COMENDO MELHOR E SAUDAVEL.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa. SITE: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.comendomelhor.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca COMENDO MELHOR E SAUDAVEL registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio. ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no site da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL. COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos. LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES. SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão. CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

DO OBJETO DO CONTRATO


COMENDO MELHOR E SAUDAVEL é um site da COMIDAS SAUDÁVEIS E INCLUSIVAS que tem como objeto a venda de  produtos/serviços em forma de doces , bolos e salgados TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em localidades (CEP) específicas bem como fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário. Destarte, ao optar pelo acesso à COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado. As informações sobre os serviços e produtos estarão organizadas no site www.comendomelhor.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do produto, Foto Ilustrativa caso tenha disponível, Valor do produto, Descrição do produto, bem como demais informações atinentes ao serviço ou produto ofertado. O uso deste Site restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Site para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL envidará esforços para manter seu Site no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Site. A equipe da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Site. A aquisição do(s ) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através depósito em conta corrente, e após confirmação por e-mail. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos serviços e produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da GoDaddy. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

DO CADASTRO DO USUÁRIO


O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros. Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à COMENDO MELHOR E SAUDAVEL por meio deste Site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado,
decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site.

Entretanto, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet. A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à COMENDO MELHOR E SAUDAVEL. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à COMENDO MELHOR E SAUDAVEL ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela COMENDO MELHOR E SAUDAVEL. 

DAS RESERVAS ONLINE A COMENDO MELHOR E SAUDAVEL será responsável em efetivar as reservas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A venda se dará através do e-mail de aprovação mediante a confirmação do pagamento através de transferência eletrônica após definida a data de retirada dos produtos. Os produtos comprados serão retirados exclusivamente em Niterói e somente serão entregues à domicílio mediante acordo prévio entre as partes e cobrança de taxa de entrega extra para o devido endereço informado pelo cliente, caso o CEP mencionado seja área de atuação da logística de distribuição da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL. Para situações excepcionais, o cliente deverá entrar em contato com a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, através do e-mail contatocomentomelhor@gmail.com.

A confirmação do aceite do pedido estará suscetível à capacidade máxima de produção diária da COMENDO MELHOR E SAUDAVEL, podendo ser negado caso o número de pedidos atinja essa capacidade. O horário de retirada dos produtos será acordado entre as partes no e-mail de confirmação. DAS SANÇÕES Sem prejuízo de outras medidas, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o pedido ou conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria COMENDO MELHOR E SAUDAVEL ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados. Para dirimir qualquer dúvida, a COMENDO MELHOR E SAUDAVEL poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

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